Movimento ESG nas empresas precisa de profissionais de Direito

30 de agosto de 2023 0 min

O movimento ESG invadiu as empresas brasileiras de todos os portes e segmentos. ESG vem da sigla em inglês para ações sociais, ambientais e de governança, iniciativas que chegaram para ficar. Elas fazem com que os consumidores e fornecedores reconheçam quem está engajado em melhorar a vida da sociedade, e queiram fazer negócios com essas empresas. As ações de ESG se apoiam muito em leis e regulamentos que promovam a sustentabilidade ambiental, os direitos trabalhistas, a diversidade, a inclusão e a governança corporativa - um universo que está muito ligado ao conhecimento e às atividades dos profissionais do Direito. E por isso um amplo mercado de trabalho vem se abrindo nessa direção.

"A estruturação de regulamentos e acordos legais que estabeleçam de maneira segura ações de ESG em empresas de todos os portes e segmentos só é possível com a participação de profissionais com formação jurídica. São eles que podem identificar lacunas existentes na legislação, propor medidas para preenchê-las e evitar riscos legais para a organização", explica Mariah Abdanur, advogada e professora no Centro Universitário UniOpet.

Além disso, segundo a especialista, conflitos relacionados a questões ESG podem surgir e resultar em disputas legais. "A resolução de demandas e procedimentos de arbitragem podem ser usados para lidar com essas questões de forma eficiente e justa, o que requer profissionais capacitados e com experiência".

Justiça ambiental

Outros aspectos englobam questões como emissões de carbono, gestão de resíduos, questões trabalhistas e de inclusão social. "Esse conjunto de critérios representa uma verdadeira mudança de paradigma nas relações entre as empresas e seus investidores à medida que práticas ESG passaram a ser consideradas na estratégia financeira das empresas", afirma Mariah.

Diante deste cenário, uma política bem estruturada de ESG impacta a forma como uma empresa é vista, com consequências em seus resultados financeiros. "O desempenho nos critérios de ESG pode fazer a diferença na cotação de mercado das cotas de empresas de capital aberto, além de influenciar na votação dos acionistas. Nesse contexto, a Justiça ambiental está intimamente relacionada às práticas de ESG", avalia a professora.

Nesse sentido, a ideia de justiça ambiental pode ser entendida como aquela que identifica que a exposição das parcelas mais vulneráveis da população a riscos sociais e ambientais se dá de maneira desigual na sociedade. "Numa escala mundial, a justiça ambiental também se refere às relações ecológicas desfavorecidas entre países desenvolvidos e nações em desenvolvimento, consequências dos séculos de colonialismo e globalização".