Tribunal do Júri – Júri Simulado

Por | Publicado em 16/03/2016

Ante a previsão do item 1.12.1 do PPC, visando o aprimoramento dos processos de ensino e aprendizagem no curso de Direito está sendo implementado o projeto denominado “novas metodologias”. O projeto se insere não só no curso de Direito, mas na proposta geral das Faculdades OPET. No caso em exame realizamos um Júri Simulado.

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O presente projeto se desenvolve da seguinte maneira:

Juiz: Dirige e coordena o andamento do júri e fixa a pena em caso de condenação. Promotor de Justiça: Formula as acusações contra o réu ou ré. Advogado de defesa: Defende o réu e responde às acusações formuladas pela acusação. Testemunhas: Falam a favor ou contra o réu, de acordo com o que tiver sido combinado, pondo em evidência as contradições e enfatizando os argumentos fundamentais. Corpo de Jurados: Ouve todo o processo e a seguir vota: Culpado ou inocente. A quantidade do corpo de jurados deve ser constituído por número impar. Público: Dividido em dois grupos da defesa e da acusação, ajudam seus advogados a prepararem os argumentos para acusação ou defesa. Durante o júri, os membros da platéia acompanham em silêncio.

Atividade realizada em: Direito

Conteúdo Programático

I – leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;

II – interpretação e aplicação do Direito;

III – pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;

IV – adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;

V – correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;

VI – utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;

VII – julgamento e tomada de decisões;

VIII – domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito;

IX – compreensão adequada e interdisciplinar dos fenômenos políticos, sociais, econômicos, subjetivos e psicológicos, dentre outros, considerando-os na criação, interpretação e aplicação do Direito;

X – capacidade de reflexão crítica e sensível, bem como capacidade de abstração metafórica;

XI – compreensão e interrelacionamento dos fundamentos filosóficos, axiológicos e teóricos do Direito com sua aplicação prática

Número de Alunos que Participaram da Dinâmica: 20 participando do júri e 150/200 assistindo a atividade proposta.

Tempo de Aplicação: 6 horas

Avaliação do Desempenho dos Alunos

O processo de avaliação é realizado em sala de aula através de provas que cobram os conteúdos práticos abordados no Processo Penal Simulado. O feedback é imediato, logo após a atividade, feito pelos próprios alunos integrantes da platéia.

Indicadores

RESULTADOS ESPERADOS: Espera-se que os participantes recebam noções gerais de Direito Penal e Processual Penal. Além disso que sintam o desafio de ter que falar em público, com o aumento de suas capacidades argumentativas aplicando conceitos abstratos da dogmática penal e processual penal a um caso concreto.

RESULTADOS OBTIDOS: Os objetivos acima citados são normalmente alcançados em sua integralidade, havendo vários relatos do corpo discente no sentido de que a experiência contribuiu para aumentar a segurança durante debates, bem como forte estímulo para o estudo das matérias correspondentes, in casu, Direito Penal e Direito Processual Penal.

Observações

Atualmente com uso de novas tecnologias na sociedade, vem se desenvolvendo no campo educacional o uso da informática como recurso didático no processo de ensino-aprendizagem, onde destaca-se o aumento de salas de aula informatizadas, tanto nas escolas da rede privada como nas públicas, para a realização de atividades presenciais ou mesmo a distância.

O projeto, que ora se materializa, foi concebido pelo Curso de Direito em reunião com o Núcleo Docente Estruturante (NDE) já em 21 de julho de 2014, referendado pelo Colegiado do curso em 24 do mesmo mês. Este projeto faz parte de um trabalho em conjunto da equipe multidisciplinar, que visa aperfeiçoar o sistema de ensino, mas começando dentro das salas de aula dos respectivos mestres.

O papel do educador é fundamental nas propostas de inovações, até mesmo porque a qualidade de um ambiente tecnológico de ensino ou não depende muito mais de como ele é explorado didaticamente, do que de suas características técnicas. A simples presença de novas tecnologias na IES não é por si só uma garantia de maior qualidade na educação, pois a modernidade pode mascarar um ensino tradicional, baseado na recepção e na memorização de informações. (MORAN, 2000).

As novas tecnologias estão cada vez mais presentes no cotidiano dos alunos, sendo que aqueles que não se adaptarem com essa realidade, correm o risco de serem considerados ultrapassados. Portanto, para evitar tal situação, a IES com a responsabilidade de preparar e desenvolver este aluno para atuar como cidadão crítico e ativo na sociedade, começa a observar a necessidade de seguir o ritmo da mudança que tem acenado a educação.

Estas formas privilegiam o uso de meios digitais, especialmente a utilização do AVA (Conexão OPET) e de mídias e formas pouco utilizadas para o ensino do Direito, tal como o vídeo e a dramatização. Também se trabalha com metodologias como a “gameficação” para o trabalho de problemas simulados. A idéia é tirar um pouco o rigor e a rigidez do ensino do Direito retirando a exclusividade do uso de aulas expositivas para trabalhar os conteúdos do curso com os alunos.

Contudo, o que se vê nas instituições de ensino é uma metodologia que privilegia o ensino tradicional de quadro e giz, onde não existe a possibilidade e oportunidade dos alunos interagirem e aprenderem com seus acertos e erros, o que acreditamos na OPET é que deveremos ter o aluno como o protagonista no sistema de ensino. É imperioso usarmos a aprendizagem significativa, idealizada por David Ausubel.

Mediante a todas essas questões, observa-se que diversos recursos são oferecidos pela inovação tecnológica para o aperfeiçoamento do ensino, onde pode-se destacar a utilização de softwares ou aplicativos educacionais. Mas, é fulcral o entendimento que novas metodologias não é o mesmo que falar em inovação tecnológica.

Com base nisso, este projeto visa oportunizar aos alunos um ensino dinâmico, não cansativo, individualizando a aprendizagem e troca de uma capacitação com base no estudo e participação ativa do corpo discente na resolução de casos reais.


Palavras Chave: direito, Júri, penal, Prática Penal, Processo Penal

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