Elaboração de peças processuais – estudo de caso

Por | Publicado em 15/03/2016

Trata-se de uma aplicação em que os alunos, após a análise do enunciado proposto, em que uma situação jurídica é posta, exige-se a elaboração de uma peça processual (petição inicial). Dentre as peças peças, deverá o aluno elaborar a peça correspondente, fazendo a fundamentação no direito (leis), jurisprudência e doutrina.

estudo de caso

O aluno deverá fazer inicialmente, por um mapa conceitual, estabelecer a pesquisa e estratégia a ser adotada em cada caso. Ex.: se a ação cabível é uma “Ação de Obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e danos morais”, deverá fundamentar no Código Civil (mencionando os artigos), bem como no Código de Processo Civil.

Após a elaboração do esboço teórico, deverá o aluno iniciar a petição com base no artigo correspondente previsto no Código de Processo Civil, observando-se as regras processuais no que tange ao endereçamento, qualificação das partes, descrição dos fatos, fundamentação, pedido e o valor da causa.

Atividade realizada em: Direito

Conteúdo Programático

Estudo da resolução de problemas na esfera cível – Direito Processual Civil. Elaboração da petição inicial. Ajuizamento para a obtenção do direito previsto. Direitos do Cidadão.

Número de Alunos que Participaram da Dinâmica: 40

Tempo de Aplicação: 100 minutos (durante duas aulas deverá o aluno identificar a ação e elborar a peça condizente).

Avaliação do Desempenho dos Alunos

A avaliação consiste na análise da estética, no uso da argumentação, na utilização da fundamentação correta, na apresentação da peça e na solução apresentada.

São requisitos técnicos-formais previstos na lei.

O aluno receberá um feedback individual, momento em que poderá indagar sobre suas dúvidas e saberá qual a correta técnica que deva ser utilizada.

Este feedback é dado ao aluno de forma individual enquanto os outros estará elaborando a peça 2, 3, 4.

Indicadores

Os alunos, demonstrando a humildade, aprendem com os seus erros. Eles reconhecem suas dificuldades como por exemplos na exposição dos fatos, ou até mesmo na fundamentação ou na formulação dos pedidos.

Eles são instigados a perguntar e a contestar as peças que os colegas fizeram. Os alunos trocam entre si as peças para que um conteste/responda a peça processual do outro.

Após a finalização da atividades todos recebem suas peças com a indicação dos melhores pontos atingidos, bem como as falhas em que se exige uma melhora no estudo.

Observações

Esta prática desenvolve o raciocínio lógico, inclusive para o reconhecimento das diferentes situações em que o profissional do direto deverá enfrentar.

Ele aprende as diversas situações em que as pessoas apresentam.

Há um enriquecimento dos valores humanos em cada aluno.

Está prática tem sido adotada com bons resultados. O aluno guarda a primeira petição inicial até a sua última. ele reconhece o seus crescimento pessoal e intelectual, além do aspecto de reconhecimento dos problemas apresentados pelas pessoas em sociedade.

Crédito da imagem: http://www.regus.com.br/images/313-84416.jpg


Palavras Chave: Prática Jurídica Cível

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