Especialização em Direito Empresarial

Titulação

Especialização

Modalidade

A Distância

Carga Horária

400h

Duração do Curso

12 meses

Inicio das Aulas

18/02/19 - Compliance e Governança Corporativa

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Polo de Apoio Presencial
Mensalidade*

18 x 269,62


* Mensalidade em reais (R$) para 2018. O valor líquido já inclui o desconto para pagamento no vencimento.

Objetivos do curso

A Especialização em Direito Empresarial objetiva proporcionar aos participantes uma visão ampla e sistêmica das legislações no âmbito dos negócios e apresentar ferramentas para a aplicação prática de conhecimentos técnicos jurídicos voltados ao contexto empresarial. O curso traz uma análise crítica da realidade que envolve o empresariado, no intuito de prover instrumentos assertivos para a aplicação de soluções às demandas e necessidades inerentes à atividade empresarial. Entre as temáticas tratadas, a especialização aborda questões pertinentes à responsabilidade social, o movimento de compliance e seu impacto na governança corporativa, as mudanças na legislação trabalhista e seu reflexo na sociedade, as questões relacionadas à propriedade intelectual diante da crescente procura das empresas por inovação e transformações tecnológicas, entre outros pontos relevantes ao Direito Empresarial.

A quem se destina

  • Advogados
  • Magistrados
  • Promotores
  • Procuradores
  • Administradores
  • Economistas
  • Contadores
  • Demais interessados

Diferenciais do curso

  • Estruturado de forma a atender as necessidades do empresariado;
  • Professores que são referência na área do Direito Empresarial;
  • Pensado na modalidade a distância para proporcionar mais flexibilidade nos estudos;
  • Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) oportuniza interação para a troca de experiências, por meio de fóruns virtuais e mensagens diretas, o que enriquece o aprendizado;
  • Oportunidades de networking com outros profissionais da área.

Disciplinas do Curso

  • As Novas Perspectivas do Direito do Trabalho 40h

    Ementa: Reforma Trabalhista. As principais alterações no direito material do trabalho e a resistência do judiciário às mudanças. Empregador e os limites do poder de direção. A problemática do uso inadequado das Redes Sociais no Meio Ambiente Laboral. Os direitos da personalidade nas Relações de Emprego. Empregado. Relação de Emprego X Relação de Trabalho. Terceirização. O Fenômeno da Pejotização no Direito do Trabalho. O Trabalho Decente e o Dumping Social. Negociação Coletiva.

     

     

    Paulo Henrique Molina Alves

    Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Especialista em docência no ensino superior (2012) e em direito material e processual do trabalho (2008), possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Positivo (2006). Atua como docente em cursos de graduação e pós-graduação. Tem experiência de mais de 18 anos na área de Gestão de Pessoas. Advogado e consultor atuante nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.

     

  • Compliance e Governança Corporativa 40h

    Ementa: Conceito “compliance”. Governança e Compliance. Linhas de defesa, auditoria. A estrutura de um programa de Compliance. Legislação aplicada. Consequências da não conformidade. Consequências econômicas e sociais. Crimes financeiros. Introdução aos assuntos: ética, ética concorrencial, anticorrupção, lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, fraudes e sanções.

     

    Ronald Fast

    Pós-Graduação em Tecnologia da Informação pela UFPR. MBA em Liderança e Desenvolvimento Gerencial pela Estação Business School. Formado em Tecnologia em Processamento de Dados. É certificado pela CAMS (Certified Anti Money laundering Specialist), ACAMS e pela Internacional Compliance Association de Londres.

  • Direito Contratual 40h

    Ementa: Direito Contratual. Tratativas, Negociações, Formação e Fundamentos do Direito Contratual. Publicidade. Proposta e Oferta. Aceitação. Novos Paradigmas Contratuais. A boa-fé contratual. O dever de mitigar a perda. O princípio da boa-fé e a responsabilidade pré-contratual. Contratos Eletrônicos e Marco Regulatório.

     

    Atílio Braga

    Possui MBA Executivo em Administração de Empresas, Estratégia, Custos, Marketing, Macroeconomia, Finanças e Análise de Casos, MBA em Gestão Estratégica de Pessoas e Pós-Graduado em Direito Material e Processual do Trabalho. Graduado em Direito. Professor convidado da FGV/RJ para ministrar workshop sobre Sistema Financeiro da Habitação. Foi instrutor de cursos de direito da Unibrad – Universidade Corporativa do Grupo Bradesco durante o período de 2004 a 2017.

    Mais de 12 anos de experiência na gestão de departamento jurídico, com ênfase em Serviços Bancários, Direito do Trabalho, Societário, Contratos, Direito do Consumidor,  Licitações, Direito Penal e Responsabilidade Civil. Participou de Due Diligence do Banco Boa Vista Interatlântico S.A. e do processo de Licitação do Banco BERJ S.A (cujo controlador era o Estado do Rio de Janeiro). Atuou como Gerente Regional do Departamento Jurídico do Banco Bradesco S.A. nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia e Sergipe. Nestes estados foi responsável pela gestão, administração, estabelecimento de estratégias jurídicas, sustentações orais e representatividade perante os Tribunais Regionais, além da implantação de vários projetos regionais.

  • Direito Societário 40h

    Ementa: Teoria Geral do Direito Societário. Empresário. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI. Sociedade Empresária. Sociedade Simples. Tipos Societários. Sociedade Limitada. Sociedade Anônima. Constituição e Extinção Societária. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Análise doutrinária e Jurisprudencial.

     

    Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de Lima

    Mestre em Direito Empresarial e Cidadania (2017). Especialista em Educação a Distância (2017). Especialista em Advocacia Trabalhista (2015). Especialista nas Grandes Transformações do Processo (2007). Especialista em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná (2001). Possui graduação pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (1998). Foi assessora jurídica da Defensoria Pública do Estado do Paraná entre os anos de 2012 e 2013. Tem experiência em mais de 15 anos na advocacia. Atualmente é  professora universitária nos cursos presenciais e a distância no Centro Universitário Opet – UNIOPET. Coordenadora da Especialização de Direito Empresarial na UNIOPET, na modalidade EAD.

  • Direito Tributário e Análise Econômica 40h

    Ementa: O Direito Econômico e a Análise Econômica do Direito. A Influência do Direito Econômico na Tributação. Fundamentos de Direito Tributário. Tipos Tributários e suas Competências. Sujeição Passiva. Planejamento Tributário e Mecanismos de Gestão Tributária.

     

    José Julberto Meira Junior

    Mestrando do Programa de Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba,  Advogado e Pós-Graduado em Direito Tributário. Assessor Jurídico de várias empresas, Instrutor, Palestrante e Conferencista na área de Tributos Indiretos há mais de 29 anos; autor do Regulamento Atualizável do ICMS do Paraná (Comentado, Anotado e Remissivo) e organizador do Regulamento e Tabela do IPI atualizável, anotado e remissivo, ambos editados por ACTO Edição de Publicações Fiscais; publicação de artigos técnicos para jornais, revistas e demais periódicos; colaborador do Boletim Informativo Juruá e da Revista de Direito Tributário; autor do livro “Uma Visão Crítica da Substituição Tributária no ICMS” pela Editora Juruá; co-autor do CTN Comentado editado pela OAB/Pr. Coordenador da Obra Estudos em Homenagem ao Professor Demetrius Macei pelo Instituto Memória,  Consultor Jurídico,  professor Universitário nas Cadeiras de Direito Tributário, Planejamento Tributário, Direito do Consumidor, Comercial e Societário, em cursos de graduação e pós graduação, membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná, membro honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, membro da Academia Brasileira de Direito Tributário, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/Pr, membro do Grupo de Estudos Tributários da Federação das Indústrias do Paraná. Atualmente é Consultor Jurídico Tributário na empresa CONSULT Consultoria Empresarial; sócio de Cathedra Cursos Empresariais e associado do escritório Jurídico Maran, Gehlen Advogados Associados.

     

     

  • Legislação, Ética e Marketing Jurídico 40h

    Ementa: Noções sobre Ética. Ética Profissional. Código de Conduta Empresarial.  Propaganda Enganosa e Abusiva no Código de Defesa do Consumidor. Ação Promocional. Direitos Autorais. CONAR. Estudo de casos de processos administrativos junto ao CONAR. Marketing Jurídico Ético. Jurisprudência.

     

    Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de Lima

    Mestre em Direito Empresarial e Cidadania (2017). Especialista em Educação a Distância (2017). Especialista em Advocacia Trabalhista (2015). Especialista nas Grandes Transformações do Processo (2007). Especialista em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná (2001). Possui graduação pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (1998). Foi assessora jurídica da Defensoria Pública do Estado do Paraná entre os anos de 2012 e 2013. Tem experiência em mais de 15 anos na advocacia. Atualmente é  professora universitária nos cursos presenciais e a distância no Centro Universitário Opet – UNIOPET. Coordenadora da Especialização de Direito Empresarial na UNIOPET, na modalidade EAD.

  • Propriedade Intelectual e Tecnologias 40h

    Ementa: Propriedade intelectual, inovação tecnológica e acesso ao conhecimento: fundamentos; Evolução histórica da propriedade intelectual; Regime jurídico brasileiro, tratados e acordos internacionais sobre propriedade intelectual: Convenção de Berna, Convenção de Paris, Acordo TRIPS e Declaração de Doha; Características gerais e princípios do Direito Industrial; Patente e segredo de negócio: requisitos e limites; Transações envolvendo ativos imateriais: Cessão, licença e transferência de tecnologia; Desafios impostos ao direito autoral pelas novas tecnologias: perspectivas e jurisprudência.

     

    Edson Fonseca

    Mestrando em Administração pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Especialização em Formação docente pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Graduação em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (Unibrasil). Coautoria de livro didático para graduação a distância. Experiência na área de Educação, com ênfase em Tecnologia Educacional, coordenando projetos de produção escrita e audiovisual para EaD. Advogado e mediador.

  • Recuperação Judicial e Falência 40h

    Ementa: Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial das empresas. Conceito e natureza jurídica. O Processo Falimentar. Aspectos atuais da Lei 11.101/2005 e sua análise crítico-reflexiva.

     

    Amarílis Rocha Nunes Jorge 

    Mestre em Desenvolvimento de Tecnologia pelo Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento. Possui Pós-Graduação em Direito Empresarial, Pós- Graduação em Direito, Pós-Graduação em Direito Tributário. Graduada em Direito. Atualmente leciona as disciplinas de Direito Empresarial e Tributário, Instituições de Direito Público e Privado e Processos Trabalhistas, é mediadora e árbitra, membro do conselho fiscal do Instituto de Conciliação, Mediação e Arbitragem Sfera, e é sócia do Escritório Ciuffi, Rocha Nunes & Advogados Associados.

  • Responsabilidade Civil Empresarial 40h

    Ementa: Dimensões da Responsabilidade Civil Empresarial. A Teoria do Risco e suas variáveis. A preservação e produção da prova na Responsabilidade Subjetiva e Objetiva. O Dano e seus impactos no negócio. O Direito Regulatório e a atividade empresarial. O Código de Processo Civil de 2015 e  a  Jurisprudência  como ferramenta para mensuração da condenação.

     

    Atílio Braga

    Possui MBA Executivo em Administração de Empresas, Estratégia, Custos, Marketing, Macroeconomia, Finanças e Análise de Casos, MBA em Gestão Estratégica de Pessoas e Pós-Graduado em Direito Material e Processual do Trabalho. Graduado em Direito. Professor convidado da FGV/RJ para ministrar workshop sobre Sistema Financeiro da Habitação. Foi instrutor de cursos de direito da Unibrad – Universidade Corporativa do Grupo Bradesco durante o período de 2004 a 2017.

    Mais de 12 anos de experiência na gestão de departamento jurídico, com ênfase em Serviços Bancários, Direito do Trabalho, Societário, Contratos, Direito do Consumidor,  Licitações, Direito Penal e Responsabilidade Civil. Participou de Due Diligence do Banco Boa Vista Interatlântico S.A. e do processo de Licitação do Banco BERJ S.A (cujo controlador era o Estado do Rio de Janeiro). Atuou como Gerente Regional do Departamento Jurídico do Banco Bradesco S.A. nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia e Sergipe. Nestes estados foi responsável pela gestão, administração, estabelecimento de estratégias jurídicas, sustentações orais e representatividade perante os Tribunais Regionais, além da implantação de vários projetos regionais.

  • Sustentabilidade Empresarial 40h

    Ementa: Introdução ao conceito de Responsabilidade Socioambiental. Evolução histórica e construção dos conceitos: responsabilidade social, sustentabilidade, investimento social privado e assistencialismo. Aplicação do
    conceito de sustentabilidade nas empresas. Geração de resultados através da política de sustentabilidade.
    Estruturação de projetos: planejamento e estudos de caso. Estruturação legal: evolução histórica do Terceiro
    Setor, natureza jurídica de institutos de origem empresarial, utilização de destinações fiscais para captação
    de recursos.

     

    Gustavo Gois

    Possui MBA – Executivo e Especialização em Direito Tributário. É Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Já atuou na gestão de organizações do terceiro setor e de institutos ligados a empresas de médio e grande porte. Atualmente é Advogado atuante na área do Direito do Terceiro Setor, em implantação de modelos de gestão nas organizações do Terceiro Setor e desenvolvimento jurídico e organizacional de projetos de sustentabilidade corporativa. Também é Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR.